Direito e Processo do Trabalho para Advogados

Disciplinas

Carga Horária

Direito do Trabalho I

60h

Direito do Trabalho II

48h

Direito Processual do Trabalho I

72h

Direito Processual do Trabalho II

72h

Metodologia da Ciência do Direito

24h

Seminários, Minicursos e Palestras

24h

Metodologia do Ensino Superior

24h

Gestão de Escritórios de Advocacia

12h

Marketing Jurídico

12h

Comunicação e Linguagem Jurídica

12h

Carga horária Total

360h

ORDEM

DOCENTES

LINKS CURRICULUM LATTES

01

Lauren Lautenschlager Scalco

http://lattes.cnpq.br/5590099799258771

02

Arnaldo Bastos Santos Neto

http://lattes.cnpq.br/7521227239332239

03

Silzia Alves Carvalho

http://lattes.cnpq.br/4479623908963181

04

Platon Teixeira de Azevedo Neto

http://lattes.cnpq.br/2017473090623178

05

Henriques Lemos Leite Filho

http://lattes.cnpq.br/8164273464503698

06

Fernanda Busanello Ferreira

http://lattes.cnpq.br/3524030615771756

07

Eduardo Gonçalves Rocha

http://lattes.cnpq.br/4663157234421208

08

Carlos Alberto Begalles

http://lattes.cnpq.br/748711790047291

09

Rafael Damásio Brasil Garcia

http://lattes.cnpq.br/4396097036087343

10

Chrissia Danielly Pereira

http://lattes.cnpq.br/8092527583865736

11

Carlos André Pereira Nunes

http://lattes.cnpq.br/1703485573706233

12

Rafael Vitor de Macêdo Guimarães

http://lattes.cnpq.br/5406374125789160

Nome da Disciplina: Direito do Trabalho I

Carga horária: 60 horas aula

Professores:  Lauren Lautenschlager Scalco e Arnaldo Bastos Santos Neto

Ementa: 

Introdução histórica, Princípios. Fontes. Direito individual do trabalho. Contrato de trabalho. Direitos fundamentais do trabalho. Salário. Férias. FGTS. Extinção do contrato de trabalho.

Metodologia: 

A metodologia a ser empregada resumir-se-á em aulas expositivas dialogadas, seguidas de debates sobre os temas apresentados; ou de seminários, com exposição oral pelos alunos, seguindo-se debates; ou de trabalhos de pesquisa individual ou em grupo com orientação do professor, com posterior apresentação oral e debates, pelos alunos.

Bibliografia básica:

ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. Dissídio coletivo. LTr.

BARROS, Alice Monteiro de Barros et al. Curso de Direito Individual do Trabalho. LTr.

CARRïON, Valentin. Comentário à CLT. Ed. RT.

CATHARINO, José Martins. Compêndio de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva.

COSTA, Orlando Teixeira da. Direito Coletivo do Trabalho e crise econômica. LTr.

GOMES, Orlando; GOTTSCHALK, Élson . Curso de Direito do Trabalho. Forense.

HANSENNE, Michel. Os atores sociais no novo mundo do trabalho. São Paulo: LTr, 1994.

LIMA, Enio Galarça. O acesso à justiça e outros estudos. LTr.

________. A garantia do emprego.' uma visão crítica: Tese de Doutorado - PUC/SP, 1998.

MARANHÃO, Délio et al. Instituições de Direito do Trabalho. V. 1, 16. ed. São Paulo: LTr, 1996.

MESQUITA, Luiz José de. Direito Disciplinar do Trabalho. São Paulo: LTr.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro'. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva.

________. Tendências de flexibilização das normas reguladoras das relações de trabalho no

Brasil, In: Estudos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. São Paulo: LTr, 1998.

OLIVEIRA, Francisco Antonio de. Direito do Trabalho em sintonIa com a . nova

Constituição. São Paulo: TR.

________. Consolidação das leis do trabalho comentada. RT.

PINTO, José Augusto Rodrigues. Curso de Direito Individual do Trabalho. São Paulo: LTr.

SANSEVERINO, Luiza Riva, Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, L976.

ROMITA, Arion Sayão. Os direitos sociais na Constituição de outros estudos. São Paulo: LTr.

________. Temas de Direito Social. Freitas Bastos.

________. Sindicalismo, economia, estado democrático. São Paulo: LTr.

RUSSOMANO, Mozart Victor. Comentários à CLT. Forense.

SANTOS, Roberto Araújo de Oliveira. Trabalho e sociedade na lei brasileira. São Paulo: LTr.

SILVA, Floriano Correa Vaz da. Direito constitucional do trabalho. São Paulo: LTr, L977.

Nome da Disciplina: Direito do Trabalho II

Carga horária: 48  horas aula

Professores:  Arnaldo Bastos Santos Neto e Platon Teixeira de Azevedo Neto

Ementa:  

Direito internacional do trabalho. Direito coletivo do Trabalho. Negociação coletiva. Direito de greve. Direito administrativo do trabalho.

Metodologia: 

A metodologia a ser empregada resumir-se-á em aulas expositivas dialogadas, seguidas de debates sobre os temas apresentados; ou de seminários, com exposição oral pelos alunos, seguindo-se debates; ou de trabalhos de pesquisa individual ou em grupo com orientação do professor, com posterior apresentação oral e debates, pelos alunos.

Bibliografia básica:

GOMES, Orlando e GOTTSCHALK, eqüê - Curso de Direito do Trabalho. Ed. Forense.

SUSSEKIND, Arnaldo e outros - Instituições de Direito do Trabalho. 2 vols. Ed. LTR. São Paulo.

CESARINO JR., A. F. e CARDONE, Marly A. - Direito Social. Ed. LTR.

SOUZA, Ronald A. e - Manual de Legislação Social. Ed. LTR. São Paulo

MARTINS, Sérgio Pinto - Dirèito do Trabalho. Ed. Atlas. São Paulo.

PINTO, José Augusto Rodrigues - Curso de Direito Individual do Trabalho. Ed. LTR. São Paulo.

MARANHÃO, Délio e CARVALHO, Luis Inácio B. - Direito do Trabalho. Fundação Getúlio. ,

NASCIMENTO, Amauri Mascaro - Iniciação do Direito do Trabalho. Ed. Saraiva.

FREITAS JUNIOR. José Rodrigues. Direito do trabalho na era do desemprego. Ed. LTr. São Paulo.

RODRIGUEZ PlA. Américo. Los principios del derecho del trabajo. Montevideo.

DEVEALI. Mário. Lineamerítos del derecho del trabajo. Arqentina. Buenos Aires.

Nome da Disciplina: Direito Processual do Trabalho I

Carga horária: 72  horas aula

Professores: Silzia Alves Carvalho; Carlos Alberto Begalles e Platon Teixeira de Azevedo Neto

Ementa: 

Estudos preliminares. Princípios. Organização da Justiça do Trabalho. Processo e Procedimento. Atos, termos e prazos processuais. Partes e Procuradores. Ações trabalhistas. Dissídio individual.

Metodologia: 

A metodologia a ser empregada resumir-se-á em aulas expositivas dialogadas, seguidas de debates sobre os temas apresentados; ou de seminários, com exposição oral pelos alunos, seguindo-se debates; ou de trabalhos de pesquisa individual ou em grupo com orientação do professor, com posterior apresentação oral e debates, pelos alunos.

Bibliografia básica:

ALMEIDA, lsis. Manual de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr.

BATALHA, Wilson de S. Campos. Tratado de Direito Judiciário do Trabalho. São Paulo: LTr.

COQUEIIO COSTA, Carlos. Direito Processual do Trabalho. Forense.

GARCIA, Manuel Alonsó. Derecho procesal del trabajo. Barcelona: Bosch, 1963.

GIGLIO, Wagner D. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr.

LIMA, Enio Galarça. O acesso à justiça do trabalho e outros estudos. São Paulo: LTr., L994.

MACHADO JR., César Pereira da Silva. O ônus da prova no processo do trabalho. São Paulo: LTr. I

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho. Atlas.

MELGAR, Alfredo Montonya. Derecho procesal del trabajo. Madrid: Civitas, 1996.

NASCIMENTO, Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Saraiva.

PINTO, José A. Rodrigues. Ação rescisória no processo do trabalho. São Paulo: LTr..

________. Execução trabalhista. São Paulo : LTr.

________. Processo trabalhista de conhecimento. São Paulo: LTr.

________. Recursos nos dissídios do trabalho. Forense.

________. Sistema de recursos trabalhistas. São Paulo: LTr.

RUSSOMANO, Mozart Victor. A competência da justiça do trabalho na América do Sul. RT.

SAAD, Eduardo Gabriel. Direito Processual do,Trabalho. São Paulo: LTr.

TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. A prova no processo do trabalho. São Paulo: LTr.

________. Ação rescisória no processo do trabalho. São Paulo: LTr.

________. Execução no processo do trabalho. LTr.

________. Sistema de recursos do trabalho. São Paulo: LTr.

TOSTES MALTA, Cristóvão P, Prática Processual Trabalhista. Ed. Trabalhistas.

TRUEBA URBINA, Alberto. Nuevo Derecho procesal del trabajo. México: Porrua, L975.

VILHENA, Paulo Ëmílio R. de. Direito e processo do trabalho. Belo Horizonte: Del Rey.

Nome da Disciplina:  Direito Processual do Trabalho II

Carga horária: 72 horas aula

Professores: Platon Teixeira de Azevedo Neto; Antônio Henriques Lemos Leite Filho e  Carlos Alberto Begalles

Ementa: 

Recursos. Liquidação de sentença. Execução. Procedimentos especiais. Ações especiais. Dissídio Coletivo. Ação de cumprimento. Inquérito judicial para apuração de falta grave. Ações Constitucionais.

Metodologia: 

A metodologia a ser empregada resumir-se-á em aulas expositivas dialogadas, seguidas de debates sobre os temas apresentados; ou de seminários, com exposição oral pelos alunos, seguindo-se debates; ou de trabalhos de pesquisa individual ou em grupo com orientação do professor, com posterior apresentação oral e debates, pelos alunos.

Bibliografia básica:

AROCA. Juan Montero. Introducción al proceso laboral. Ed. Bosch. Barcelona. 1996.

BATALHA. Wilson de Souza Campos. Tratado de direito judiciário do trabalho. Ed. LTr. São Paulo.

Consolidação das Leis do Trab4lho. Constituição Federal da República do Brasil de 1988. 

GARCIA. Manuel Alonso. Derecho Procesal Del ïrabajo. Ed. Bosch. Barcelona. 1963. 

LEïTE. Carlos H. Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. Ed. LTr. São Paulo. 

NASCIMENTO. Amauri M., Curso de direito processual do trabalho. Ed. Saraiva. São Paulo. 

BARROS. Alice Monteiro de. Compêndio de direito processual do trabalho. Obra em memória de Celso Agrícola Barbi. Ed. LTr. São Paulo. 

BEBBER. Júlio César. Princípios do Processo do Trabalho. Ed. LTr. São Paulo. 

________. Cumprimento da sentença no processo trabalhista. Ed. LTr. São Paulo. 

BUENO. J. Hamilton. Curso de direito processual do trabalho. Em homenagem ao Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus. Ed. LTr. São Paulo.

FERNANDES JÚNIOR. Raimundo ltamar Lemos. O direito processual do trabalho à luz do princípio Constitucional da razoável duração. Ed. LTr. São Paulo. 

LIMA. Enio Galarça. O acesso à justiça do trabalho.e outros estudos. Ed. LTr. São Paulo. 

MARTINS. Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho. Ed. Atlas. São Paulo. 

MAXIMILIANO. Câ'dos. Hermenêutica e aplicação do direito. Ed. Forense. Rio de Janeiro. 

PINTO. José A. Rodrigues. Processo trabalhista de conhecimento. Ed. LTr. São Paulo. 

SAAD. Eduardo Gabriel. Direito processual do trabalho. Ed. LTr. São Paulo. 

SARAIVA. Renato. Curso de direito processual do trabalho. Ed. Método. São Paulo.

SILVA. Luiz de P. Pedreira da. Principiologia do direito do trabalho. Ed. LTr. São Paulo. 

SILVA NETO. Manuel Jorge. Constituição e processo do trabalho. Ed. LTr. São Paulo. 

REIS. Sérgio Cabral dos. Defesa do executado no curso da execução. Ed. LTr. São Paulo.

Nome da Disciplina: Seminários, mini-cursos e palestras

Carga horária: 24 horas aula

Professores: Rafael Vitor de Macêdo Guimarães; Carlos Alberto Begalles

Ementa: 

Realização de seminários sobre diferentes temas, com professores de diversas universidades do Brasil, bem como dos alunos do curso, sob a orientação da professora responsável pela turma.

Metodologia: 

A metodologia a ser empregada será de seminários, palestras com relatório, mesa redonda e debates

Bibliografia básica:

AZEVEDO. Plauto Faraco de. Método e Hermenêutica Material no Direito. Livraria do Advogado.

CAMPOS BATALHA. Wilson de Souza. Teoria Geral do Direito.'Ed. Forense.

BODENHEIMER. Edgar. Ciência do Direito. Ed. Forense. 

MERRYMAN. John. Tradición Jurídica Romano Canônica. 

ARRUDA JR. E.L. Introdução à Sociologia Alternativa. Ed. Acadêmica. 

COELHO. Luiz F. Teoria Crítica do Direito. Porto Alegre SAFE. 

MAYNEZ. Eduardo Garcia, Introducción al Estudio del Derecho. Editorial Porrua. México. 

LARENZ. Karl. Metodologia da Ciência do Direito. Ed. C. Gulbenkian. Lisboa. 

LOPES. José Reinaldo de L. O direito na história. Ed. Max Limonad. 

MIAILLE. Michel. Uma Introdução Crítica ao Direito. Moraes Editores. Lisboa. 

REALE Miguel Lições Preliminares do Direito. Ed. Saraiva. 

________. Filosofia do Direito. Ed. Saraiva.

________. Fundamentos do Direito 

________. Teoria Tridimensional do Direito.

Nome da Disciplina: Metodologia da Ciência do Direito

Carga horária: 24  horas aula

Professores: Fernanda Busanello Ferreira

Ementa: 

Principais escolas do pensamento jurídico. Concepções de jusnaturalismo. Concepções iluministas do direito, do romantismo e do historicismo jurídicos. Escola da exegese, do sociologismo jurídico. Escolas realistas americanas e escandinava. Normativismo formal, das escolas existencialistas e do tridimensionalismo jurídico, das escolas tópico-retóricas. Criticismo teórico.  Especificidades da pesquisa jurídica.

Metodologia: 

A metodologia a ser empregada resumir-se-á em aulas expositivas dialogadas, seguidas de debates sobre os temas apresentados; ou de seminários, com exposição oral pelos alunos, seguindo-se debates; ou de trabalhos de pesquisa individual ou em grupo com orientação do professor, com posterior apresentação oral e debates, pelos alunos.

Bibliografia básica:

AZEVEDO. Plauto Faraco de. Método e Hermenêutica Material no Direito. Livraria do Advogado.

CAMPOS BATALHA. Wilson de Souza. Teoria Geral do Direito.'Ed. Forense.

BODENHEIMER. Edgar. Ciência do Direito. Ed. Forense. 

MERRYMAN. John. Tradición Jurídica Romano Canônica. 

ARRUDA JR. E.L. Introdução à Sociologia Alternativa. Ed. Acadêmica. 

COELHO. Luiz F. Teoria Crítica do Direito. Porto Alegre SAFE. 

MAYNEZ. Eduardo Garcia, Introducción al Estudio del Derecho. Editorial Porrua. México. 

LARENZ. Karl. Metodologia da Ciência do Direito. Ed. C. Gulbenkian. Lisboa. 

LOPES. José Reinaldo de L. O direito na história. Ed. Max Limonad. 

MIAILLE. Michel. Uma Introdução Crítica ao Direito. Moraes Editores. Lisboa. 

Nome da Disciplina: Metodologia do Ensino Superior

Carga horária: 24 horas aulas

Professora: Eduardo Gonçalves Rocha

Ementa: 

Metodologia do ensino superior e as principais técnicas didático-pedagógicas. Reflexões sobre o papel do ensino, as funções da docência de nível superior. Análise do conceito da didática, modelo e planejamento de ensino, e estratégias de ensino e aprendizagem.

Metodologia: 

A metodologia a ser empregada resumir-se-á em aulas expositivas dialogadas, seguidas de debates sobre os temas apresentados; ou de seminários, com exposição oral pelos alunos, seguindo-se debates; ou de trabalhos de pesquisa individual ou em grupo com orientação do professor, com posterior apresentação oral e debates, pelos alunos.

Bibliografia básica:

BECKER, Fernando. Educação e construção do conhecimento. Porto Alegre: ARTMED.

BORDENAVE, Juan Díaz; PEREIRA, Adair Martins. Estratégias do ensino-aprendizagem. Petrópolis: Vozes, 1993.

COLL, César. Os conteúdos na reforma: ensino e aprendizagem de conceitos, procedimentos e atitudes. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

COLL, César e EDWARDS, Derek. Ensino, aprendizagem e discurso em sala de aula. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998. 

CARRETERO, Mario. Construtivismo e Educação. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997. 

ENRICONE, Délcia (Org.). Ser professor. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2001. 

ENRICONE, Délcia et al. Ensino: revisão crítica. Porto Alegre: Sagra, 1988. 

ENRICONE, Délcia; GRILLO, Marlene (Org.). Avaliação: uma discussão em aberto. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2000. 

LUCKESI, Cipriano. Filosofia da Educação. São Paulo: Cortez, L994. 

MELCHIOR, Maria Celina. Avaliação pedagógica: função e necessidade. Porto Alegre: Mercado Aberto, L994. 

NóVOA, António. Os professores e a sua formáção. Lisboa: Dom Quixote, L992. 

VASCONCELLOS, Celso. Planejamento: plano de ensino-aprendizagem e projeto educativo. São Paulo: Libertad, 1995. 

NERICI, Imideo G. Metodologia do ensino superior. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1967. 

PÁDUA, Elizabete Matallo Marchesini. Metodologia da pesquisa. São Paulo: Papirus, 2000. 

RUIZ, João eqüên. Metodologia científica: Guia para eficÍência nos estudos. São Paulo: Atlas, L976. 

SALOMON, Délcio Vieira. Como fazer uma monografia: Elementos de metodologia do trabalho científico. 3a.ed., B. Horizonte: Interlivros, 1973.

SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 12a edição revista e amoliada São Paulo: Cortez, 1985. 

Nome da Disciplina: Gestão de Escritórios de Advocacia

Carga horária: 12 horas aulas

Professora: Rafael Damásio Brasil Garcia

Ementa: 

Visão estratégica e planejamento. Posicionamento no mercado. Plano de negócios. Planejamento estratégico. Cultura Organizacional. Ferramentas de gestão. Gestão de tempo. Gestão de pessoas. Relacionamento com o cliente. Avaliação de desempenho.

Metodologia: 

A disciplina será lecionada através de aulas expositivas dialogadas, metodologias ativas e estudos de casos. A Avaliação se dará através de trabalhos e dinâmicas em grupo.

Bibliografia básica:

BERNI, Camila. Gestão de Escritório de Advocacia. São Paulo: Empório do Direito, 2017.  

DRUCKER, Peter. O Gestor Eficaz Em Ação. Tradução de Jorge Fortes. 11ª edição. Rio de Janeiro: LTC, 1990.

ESEQUIEL, Mário. Gestão Eficiente de Escritórios de Advocacia. São Paulo: Saint Paul Editora, 2016.

OURIQUE, Alexandre Macedonia. Escritórios de advocacia. São Paulo: Lex Magister, 2011. 

SANTOS, Luciene Rodighero dos. Gestão Financeira e Estratégica para Escritórios de Advocacia. São Paulo: Atlas, 2022.

Nome da Disciplina: Marketing jurídico

Carga horária:  12 horas aulas

Professora: Chrissia Danielly Pereira

Ementa: 

Marketing jurídico, visual law e legal design. Uso das redes sociais. Criação de sites. Networking. Gestão da marca. Proibições da OAB quanto ao uso da publicidade. Decisões do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB acerca do tema.

Metodologia: 

A disciplina será lecionada através de aulas expositivas dialogadas, metodologias ativas e estudos de casos. A Avaliação se dará através de trabalhos e dinâmicas em grupo.

Bibliografia básica:

KOTLER, Philip. Marketing 4.0. Rio de Janeiro: Sextante, 2017.

LANGARO, Luiz Lima. Curso de deontologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 1992.

MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. Comentários ao código de ética e disciplina da OAB: análise do Código de 2015 – Rio de Janeiro: Forense, 2016.

SAMPAIO, Rafael. Vantagem Digital: um guia prático para a transformação digital. Rio de Janeiro: Alta Books, 2018.

Nome da Disciplina: Comunicação e Linguagem Jurídica

Carga horária: 12 horas aulas

Professora: Carlos André Pereira Nunes

Ementa: 

Linguística no Direito. Estilística no Direito. Comunicação em reuniões e audiências. Formalidade do texto jurídico. Principais gêneros comunicativos jurídicos

Metodologia: 

A disciplina será lecionada através de aulas expositivas dialogadas, metodologias ativas e estudos de casos. A Avaliação se dará através de trabalhos e dinâmicas em grupo.

Bibliografia básica:

COLARES, V. (org). Linguagem & direito. Recife: Editora Universitária UFPE, 2010.

FRAINER, Luciana Fiamoncini. Linguagem jurídica. Indaial: UNIASSELVI, 2019.

TOULMIN, S. Os usos do argumento. Tradução de Reinaldo Guarany. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

VANOYE, F. Usos da linguagem: problemas e técnicas na produção oral e escrita. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

XAVIER, R. C. Português no direito. Rio de Janeiro: Forense, 2003.