Direito Constitucional e Teoria da Constituição
Seja a voz crítica do Direito: especialize-se em Constitucional e atue na interseção entre justiça, diversidade e transformação social!
Coordenador: Prof. Dr. Eduardo Gonçalves Rocha
Vice-Coordenador: Prof. Dr. Heberson Alcântara
Apoio Administrativo: Glorismar Calaça Menezes
Coordenação Geral das Especializações: Prof. Dr. Eduardo Gonçalves Rocha
SOBRE O CURSO
O curso de especialização em Direito Constitucional e Teoria da Constituição da Faculdade de Direito da UFG busca formar profissionais aptos a refletir criticamente o Direito Constitucional contemporâneo. A proposta se estrutura em uma abordagem interdisciplinar, com diálogos com Teorias Feministas, Estudos Culturais, Perspectivismo Ameríndio, Pensamentos Afro, Teorias Decoloniais, entre outros.
Voltado a graduados em Direito e áreas afins, o curso se estrutura em torno de temas fundamentais como democracia, justiça, cidadania, participação social e os desafios constitucionais do nosso tempo. Mais do que uma especialização, trata-se de um espaço de formação crítica e engajada, conectado às lutas por direitos e ao contexto político-jurídico brasileiro e latino-americano.
CARGA HORÁRIA
360h
HORÁRIOS
Encontros semanais online: às sextas-feiras, de 18h30 às 22h30.
Encontros presenciais quinzenais: aos sábados, das 08h00 às 12h00 .
LOCAL
Prédio da Faculdade de Direito da UFG no Campus Colemar Natal e Silva.
DISCIPLINAS
MATRIZ CURRICULAR, CARGA HORÁRIA E EMENTAS
Ementas:
1. Metodologia do Ensino, da Pesquisa e da Extensão em Direito (40h)
- Produção do conhecimento jurídico em sociedade complexa.
- Pesquisa na área do Direito: epistemologia, prática docente, metodologias ativas e avaliação da aprendizagem.
- Pesquisa qualitativa.
2. Direito Constitucional e Teoria da Constituição (80h)
- Filosofia política e Direito Constitucional.
- Constitucionalismo, funções da Constituição, Poder Constituinte, força normativa, princípios e hermenêutica constitucional.
- Ativismo judicial e conflitos de direitos fundamentais.
3. Constitucionalismo e Estado Democrático de Direito (56h)
- Constituição de 1988, democracia, conflito social e movimentos sociais.
-Constitucionalismo das mulheres, racial, participativo e interseccional.
4. Direitos Humanos e Fundamentais (56h)
- História dos direitos humanos e fundamentais.
- Proteção multinível, controle de convencionalidade, direitos fundamentais e democracia.
- Perspectivas críticas na América Latina.
5. Direito Constitucional e Constituição Econômica (56h)
- Constitucionalismo social e regulação da economia.
- Ordem econômica na Constituição de 1988: soberania, mercado interno, função social da propriedade, defesa do consumidor e meio ambiente.
6. Teorias Constitucionais Críticas e Constitucionalismos Outros (60h)
- Abordagens críticas ao constitucionalismo: feminismos, pensamento queer, crítica racial e decolonialidade.
- Constitucionalismo em diálogo com multiculturalismo e natureza.
7. Trabalho de Conclusão de Curso (12h)
- Produção de artigo acadêmico ou relatório de atividade de extensão.
- Estudo de normas técnicas (ABNT) e metodologia da pesquisa jurídica.