Especialização em Direito Constitucional, Políticas Públicas e Acesso à Justiça

O curso destina-se a: Graduados em qualquer área com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação. O curso foi desenhado para o aprofundamento teórico e a reflexão das práticas dos profissionais vinculados à Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE/GO), parceira financiadora do projeto.

Duração:

Carga horária total: 360 horas.

Período de realização: de 06/10/2023 a 10/12/2024.

Modalidade: Semipresencial.

Próxima turma:

Situação: curso concluído.

Data do edital: informação não disponível.

Início das aulas: 06/10/2023.

Sobre o curso

O objetivo geral foi contribuir para a formação de profissionais da Defensoria Pública de Goiás, capacitando-os a intervir na vida social e na organização do Estado, buscando a melhor aplicação dos sistemas de Direito e a solução de conflitos sociais.

Diferenciais e relevância:

Perspectiva diversificada e interdisciplinar para abordar o Direito Constitucional, as políticas públicas e o acesso à Justiça.

Diálogo com teorias contemporâneas do reconhecimento, descentralizando o debate institucionalizado.

Reflexões a partir de:

• Teorias Feministas
• Teoria Queer
• Estudos Culturais
• Perspectivismo Ameríndio
• Teorias Descoloniais
• Pensamentos afro
• Crítica ao neoliberalismo
• Conexão entre Direito Constitucional e práticas sociais, inserindo-se no universo das lutas por direitos no mundo atual.
• Interlocução específica entre constitucionalismo, políticas públicas e acesso à justiça, relevante para a prática da Defensoria Pública.

Metodologia:

• Aulas expositivas dialogadas.
• Seminários com debates.
• Trabalhos de pesquisa individual ou em grupo, com orientação docente.

Estrutura curricular

Carga horária total: 360 horas.

Disciplinas:

• Constitucionalismo e constitucionalismos – 60h
• Teorias Constitucionais Críticas e Constitucionalismos Outros – 40h
• Metodologia da pesquisa em Direito – 20h
• Sistemas de Justiça, Políticas Públicas e Acesso à Justiça – 52h
• Constitucionalismo, Políticas Públicas e a Garantia de Direitos Fundamentais – 60h
• Direito Constitucional, Sujeitos do Campo e Acesso à Justiça – 60h
• Sujeitos Coletivos, Ações Coletivas, Políticas Públicas e Acesso à Justiça – 52h
• Trabalho de Conclusão de Curso – 16h

Coordenação

• Coordenador: Prof. Dr. José Querino Tavares Neto – Pós-doutorado em Direito Constitucional (Coimbra), Doutor em Sociologia e Direito, Professor Titular da FD/UFG, Bolsista de Produtividade do CNPq. Pesquisa temas como Teoria Política Clássica, Direito Constitucional, Direitos Coletivos e Socioambientalismo.
• Vice-coordenador: Prof. Dr. Heberson Alcântara.

Apoio administrativo

Fabrício de Sousa Santos – Contato: (62) 99977-8874

Docentes do curso

O corpo docente foi composto por 29 professores, todos doutores, incluindo docentes da UFG e de outras Instituições de Ensino Superior.

Alguns nomes:

• José Querino Tavares Neto – Dr. – Sistemas de Justiça, Políticas Públicas e Acesso à Justiça
• Heberson Alcântara – Dr. – Sujeitos coletivos, ações coletivas, políticas públicas e acesso à justiça
• Eduardo Gonçalves Rocha – Dr. – Metodologia da pesquisa em Direito, Sistemas de Justiça
• Fernanda Busanello Ferreira – Dra. – Constitucionalismo e constitucionalismos
• João da Cruz Gonçalves Neto – Dr. – Constitucionalismo e constitucionalismos
• Margareth Pereira Arbués – Dra. – Trabalho de Conclusão de Curso

Benefícios de fazer uma pós conosco

• Reconhecimento pelo MEC.
• Qualidade de Ensino UFG.
• Professores renomados e altamente qualificados (29 doutores).

Contato para mais informações

• E-mail (Coordenador): jquerino@ufg.br
• E-mail (Apoio Administrativo): fabricio.santos@ufg.br