Especialização em Direito Constitucional e Teoria da Constituição

O curso destina-se a: Graduados em Direito e áreas afins, sendo também aberto para graduados em qualquer área, desde que possuam diploma reconhecido pelo Ministério da Educação. O público-alvo principal é composto por profissionais das Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas.

Duração: Carga horária total de 360 horas. Período de realização da Turma B: de 04/10/2024 a 10/03/2026.

Modalidade: Presencial.

Próxima turma:

  • Data do edital: informação não disponível.
  • Início das aulas: 04/10/2024 (Turma B, a mais recente em andamento).

Sobre o curso

O objetivo geral é contribuir para a formação de profissionais da área jurídica capazes de intervir na vida social e na organização do Estado, buscando a melhor aplicação dos sistemas de Direito e a solução de conflitos sociais.

Diferenciais:

Perspectiva diversificada e interdisciplinar no estudo do Direito Constitucional.

Diálogo com teorias contemporâneas do reconhecimento, descentralizando o debate institucionalizado.

Incorporação de reflexões de diversas áreas, como:

  • Teorias Feministas
  • Teoria Queer
  • Estudos Culturais
  • Perspectivismo Ameríndio
  • Teorias Descoloniais
  • Pensamentos afro
  • Crítica ao neoliberalismo
  • O curso busca formar, refletir e pesquisar em Direito Constitucional, conectando teoria e prática com as lutas por direitos no mundo atual, em um contexto social, político e jurídico onde a discussão sobre cidadania é essencial.

Metodologia:

  • Aulas expositivas dialogadas.
  • Seminários com exposição oral dos alunos.
  • Trabalhos de pesquisa individual ou em grupo, com orientação docente.

Estrutura curricular

Carga horária total: 360 horas.

Disciplinas:

  • Direito Constitucional e Teoria da Constituição – 80h
  • Constitucionalismo e Estado Democrático de Direito – 56h
  • Direitos Humanos e Fundamentais – 56h
  • Metodologia do Ensino, da Pesquisa e da Extensão em Direito – 40h
  • Direito Constitucional e Constituição Econômica – 56h
  • Teorias Constitucionais Críticas e Constitucionalismos Outros – 60h
  • Trabalho de Conclusão de Curso – 12h

Coordenação

  • Coordenador (Turma A): Prof. Dr. Eduardo Gonçalves Rocha – Doutor, Professor da Faculdade de Direito/UFG, pesquisador em Direito Constitucional e suas práticas relacionadas às lutas por direitos.
  • Coordenadora (Turma B): Prof.ª Carolina Chaves Soares.
  • Sub-coordenador: Prof. Dr. Heberson Alcântara.

Apoio administrativo

Glorismar Calaça Menezes – Contato: (62) 99972-5577

Docentes do curso

O corpo docente é composto por 23 professores, sendo 22 doutores e 1 mestre.

Alguns nomes:

  • Eduardo Gonçalves Rocha – Doutor, UFG (Coordenador)
  • Heberson Alcântara – Doutor, UFG
  • João da Cruz Gonçalves Neto – Doutor, UFG
  • Eriberto Francisco Beviláqua Marin – Doutor, UFG
  • Fernanda Busanello Ferreira – Doutora, UFG
  • Vitor Sousa Freitas – Doutor, UFG
  • Alexandre Bernardino Costa – Doutor, UNB (Externo)
  • Josiane Silva de Oliveira – Doutora, UEM (Externa)

Benefícios de fazer uma pós conosco

  • Reconhecimento pelo MEC.
  • Qualidade de Ensino UFG.
  • Professores renomados e altamente qualificados (22 doutores e 1 mestre).

Contato para mais informações

E-mail: eduardofdufg@ufg.br (Coordenador)

Listar Todas Voltar