Especialização em Direito Cooperativo

O curso destina-se a: Graduados em qualquer área, com diploma reconhecido pelo Ministério da Educação. O público-alvo principal são profissionais do Direito e de outras áreas interessados em Direito Cooperativo. São oferecidas 45 vagas destinadas a profissionais graduados vinculados às cooperativas.

Duração:

Carga horária total: 360 horas.

Período macro de execução: de 11/04/2025 a 11/04/2027.

Disciplinas e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC): de maio de 2025 a setembro de 2026.

Modalidade: A distância (EAD).

Curso ofertado em parceria com o CIAR (Centro Integrado de Aprendizado em Rede) da UFG.

Plataforma utilizada: Moodle.

Metodologia: 50% da carga horária ministrada na plataforma Moodle e 50% em encontros virtuais síncronos, reuniões de tutoria e visitas técnicas presenciais.

Próxima turma:

• Data do edital: informação não disponível.
• Início das aulas: maio de 2025.
• Aula Magna Inaugural Presencial: prevista para 20/05/2025.
• Situação: turma em andamento.

Sobre o curso

O curso foi criado em resposta a uma demanda da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e do SESCOOP/GO.

Objetivos:

• Capacitar profissionais que trabalham em cooperativas no Direito Cooperativo.
• Apresentar fundamentos do Direito Cooperativo.
• Fomentar a capacidade dos cursistas de identificar problemas e propor soluções para suas cooperativas.

Relevância e diferenciais:

• O Direito Cooperativo ainda é tratado de forma tangencial nos cursos de graduação e pós-graduação no Brasil.
• Há insuficiência de produção bibliográfica e de pesquisas sobre o tema.
• A parceria com o SESCOOP/GO busca preencher esse vácuo nacional e regional na formação.

Metodologia:

• Metodologias ativas, com aprendizado baseado em problemas.
• Diagnóstico de situações jurídicas/burocráticas nas cooperativas, teorização e construção de estratégias de solução (pesquisa-ação).
• Projeto aplicado como trabalho final do curso.
• Quatro visitas técnicas presenciais para análise da estrutura e desafios jurídicos de diferentes organizações cooperativas in loco.

Estrutura curricular

Carga horária total: 360 horas.

Disciplinas:

• Fundamentos do Direito Cooperativo – 32h
• Cooperativismo e Relações Socioambientais – 24h
• O Cooperativismo no Direito Internacional e no Direito Comparado – 20h
• Metodologia do Ensino, da Pesquisa e da Extensão – 20h
• Visita Técnica – 48h
• Direito Cooperativo Aplicado I – 32h
• Direito Cooperativo Aplicado II – 36h
• Cooperativismo, Sistema de Justiça e Métodos de Solução de Conflitos – 16h
• Seminários Interdisciplinares – 32h
• Direito do Trabalho Aplicado às Cooperativas e às Cooperativas de Trabalho – 20h
• Direito Tributário Aplicado às Cooperativas – 20h
• Direito Penal Aplicado às Cooperativas – 16h
• Contabilidade Cooperativa – 16h
• Direito Empresarial Aplicado às Sociedades Cooperativas – 28h

Coordenação

• Coordenador: Prof. Dr. Heberson Alcântara.
• Vice-coordenador: Prof. Dr. Eduardo Gonçalves Rocha.

Apoio administrativo

Cleber de Lima Guerra – Contato: (62) 3521-6019 / (62) 98103-2461

Docentes do curso

O corpo docente é composto por 12 professores, sendo 11 doutores e 1 mestre.

• Heberson Alcântara – Dr. – Fundamentos do Direito Cooperativo, Seminários, Metodologia
• José Antônio Tietzmann e Silva – Dr. – Cooperativismo e Relações Socioambientais
• Fabrício Sousa dos Santos – Ms. – Cooperativismo e Relações Socioambientais
• Denise Fonseca Félix de Sousa – Dra. – Direito Internacional e Comparado
• Eduardo Gonçalves Rocha – Dr. – Metodologia, Visita Técnica
• Carolina Chaves Soares – Dra. – Sistema de Justiça e Métodos de Solução de Conflitos, Visita Técnica
• Vitor Sousa Freitas – Dr. – Direito do Trabalho, Visita Técnica
• Nivaldo dos Santos – Dr. – Direito Cooperativo Aplicado I e II
• Paulo Antonio Rodrigues Martins – Dr. – Direito Cooperativo Aplicado I e II, Direito Empresarial
• Alysson Maia Fontenele – Dr. – Direito Tributário
• Umberto Machado de Oliveira – Dr. – Direito Penal
• Gilberto Crispim da Silva – Dr. – Contabilidade Cooperativa

Benefícios de fazer uma pós conosco

• Reconhecimento pelo MEC.
• Qualidade de Ensino UFG.
• Professores renomados e altamente qualificados (11 doutores e 1 mestre).

Contato para mais informações

E-mail: hebersonalcantara@ufg.br