Especialização em Direito Médico

O curso destina-se a:

Graduados da área jurídica, da saúde, de administração de empresas e de áreas afins que possuam diploma reconhecido pelo MEC.

Duração:

Aproximadamente 18 meses, com período de 23/01/2025 a 30/07/2026. Carga horária total: 400 horas/aula.

Modalidade:

Semipresencial (híbrido). A metodologia inclui aulas expositivas dialogadas, divididas entre encontros presenciais e atividades à distância.

Próxima turma:

Data do edital: informação não disponível.

Início das aulas: 23/01/2025.

Sobre o curso

O objetivo geral da especialização é formar profissionais aptos a atuarem com amplo conhecimento em Direito Médico, abrangendo tanto o âmbito administrativo quanto o contencioso.

O curso busca:

  • Atualizar profissionais da área da saúde (incluindo gestores) sobre as transformações normativas recentes.
  • Capacitar para a tomada de decisões na gestão em saúde, especialmente em casos de conflito de interesses.
  • Habilitar profissionais das áreas jurídica, da saúde, de administração de empresas e afins a atuarem de modo preventivo e a solucionarem problemas judicialmente, minimizando seus efeitos.

A relevância do curso se evidencia no cenário brasileiro, onde a saúde é a área mais normatizada e judicializada. Entre 2008 e 2017, o número de demandas judiciais relativas à saúde aumentou 130%. É essencial ampliar o conhecimento sobre o ordenamento jurídico que envolve a atividade da saúde, garantindo serviços éticos, de qualidade e eficiência, reduzindo a judicialização e os custos na prestação de serviços médicos e hospitalares.

Metodologia:

  • Aulas expositivas dialogadas.
  • Seminários seguidos de debates com convidados externos de reconhecida expertise.
  • Estudo de casos concretos e clínicos.
  • Análise de documentos médicos e jurisprudências.
  • Elaboração de pareceres e petições.

Estrutura curricular

Carga horária total: 400 horas/aula.

Disciplinas:

  • Bioética em Saúde – 32h
  • Direito Médico e da Saúde – 32h
  • Sistema Único de Saúde e Saúde Suplementar – 32h
  • Judicialização da Saúde Pública e Privada – 32h
  • Responsabilidade Civil em Saúde – 32h
  • Responsabilidade Penal em Saúde – 32h
  • Perícia Médica – 32h
  • Deontologia e Processo Ético Profissional – 32h
  • Publicidade Médica e Redes Sociais – 16h
  • Cooperativa de Trabalho Médico e Auditoria em Saúde – 16h
  • Lei Geral de Proteção de Dados em Saúde – 32h
  • Normatização Hospitalar e Compliance – 32h
  • Seminário Integrado I e II – 16h
  • Metodologia do Trabalho Científico – 32h

Coordenação

  • Coordenador: Pedro Sérgio dos Santos, Doutor (Dr.).
  • Vice-coordenador: Waldemar Naves do Amaral, Doutor (Dr.).

Apoio administrativo

  • Déborah Lopes de Matos Morais – Contato: (62) 98561-1375
  • Glorismar Calaça Menezes – Contato: (62) 99972-5577

Docentes do curso

O corpo docente é composto por 13 professores, sendo 10 doutores e 3 mestres.

  • Waldemar Naves do Amaral – Dr. (UFG) – Bioética em Saúde
  • Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior – Dr. (UFG) – Direito Médico e da Saúde
  • Rui Gilberto Ferreira – Dr. (UFG) – Sistema Único de Saúde e Saúde Suplementar
  • Cláudia Helena Nunes Jacó Gomes – Ms. (UFG) – Judicialização da Saúde Pública e Privada; Seminário Integrado I e II
  • Denise Fonseca Félix de Sousa – Dr. (UFG) – Responsabilidade Civil em Saúde
  • Pedro Sérgio dos Santos – Dr. (UFG) – Responsabilidade Penal em Saúde
  • Leonardo Mendes Cardoso – Dr. (UFG) – Perícia Médica
  • Cacilda Pedrosa de Oliveira – Dr. (UFG) – Deontologia e Processo Ético Profissional
  • Tarik Kassem Saidah – Dr. (UFG) – Publicidade Médica e Redes Sociais
  • Heberson Alcântara – Dr. (UFG) – Cooperativa de Trabalho Médico e Auditoria em Saúde
  • Cláudia Luiz Lourenço – Dr. (UFG) – Lei Geral de Proteção de Dados em Saúde
  • Nathália Rodrigues de Oliveira Souza Domingues – Ms. (UFG) – Normatização Hospitalar e Compliance
  • Mônica Ribeiro de Paiva – Ms. (PUC/GO – Externa) – Metodologia do Trabalho Científico

Benefícios de fazer uma pós conosco

  • Reconhecimento pelo MEC.
  • Qualidade de Ensino UFG.
  • Professores renomados e altamente qualificados (10 doutores e 3 mestres).

Contato para mais informações

E-mail: pedro_sergio_santos@ufg.br (Coordenador)

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