Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

O curso destina-se a: Voltado principalmente para advogados do Estado que atuam na área criminal. Destina-se a Bacharéis em Direito, especialmente aqueles inscritos na OAB-GO que buscam aprofundar conhecimentos e ingressar no campo profissional específico do Direito Penal e Processual Penal. Trata-se de uma área tradicional e de grande interesse para a advocacia.

Duração:

Carga horária total: 360 horas.

Período total do curso (Turma II): aproximadamente 24 meses, de agosto de 2025 a agosto de 2027.

Período de aulas: de 22/08/2025 a 18/10/2026.

Orientação e entrega do TCC: até fevereiro/agosto de 2027.

Modalidade: Semi-presencial (híbrido).

Aulas presenciais: primeiro fim de semana de cada mês.

Aulas on-line síncronas: nos demais fins de semana.

Local de realização: Escola Superior da Advocacia (ESA/OAB-GO) e plataforma ESA/OAB-GO.

Próxima turma:

  • Data do edital: informação não disponível.
  • Início das aulas: 22/08/2025 (Turma II).
  • Observação: a turma em andamento iniciou em 07/11/2025.

Sobre o curso

O objetivo principal é contribuir para a formação de profissionais da área jurídica capazes de intervir na vida social e na organização do Estado, buscando a melhor aplicação dos sistemas de Direito e a solução de conflitos sociais.

O curso oferece aos advogados atuantes em Goiás uma formação sólida e atual em Direito Penal e Direito Processual Penal.

Diferenciais e relevância:

  • Ação de transferência de conhecimentos da Linha de Atuação-Pesquisa 2 (Políticas de Segurança Pública e de Enfrentamento à Desigualdade Estrutural) do PPGDP-UFG.
  • Grande demanda na área criminal em Goiás, onde a Faculdade de Direito da UFG oferta cursos desde 1972.
  • Busca novos estudos que contribuam para a implementação de um sistema penal mais democrático.

Resultados esperados:

  • Habilitar o discente para o exercício de excelência na advocacia criminal e em outras carreiras jurídicas.
  • Fomentar ensino, pesquisa e extensão com foco nas Ciências Criminais (Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia).

Metodologia:

  • Aulas expositivas dialogadas.
  • Seminários com exposição oral dos alunos.
  • Trabalhos de pesquisa individual ou em grupo, com orientação docente.
  • Debates e análises críticas.

Estrutura curricular

Carga horária total: 360 horas.

Disciplinas:

  • Criminologia – 25h
  • Defesa Social e Segurança Pública – 10h
  • Teoria do Crime – 20h
  • Teoria da Pena – 15h
  • Direito Penal: Crimes em espécie – 30h
  • Crimes previdenciários e contra a ordem tributária – 20h
  • Introdução ao Processo Penal – 30h
  • Prisão e Liberdade Provisória – 20h
  • Procedimentos Penais – 30h
  • Sentença Penal – 10h
  • Recursos no Processo Penal – 10h
  • Ações Autônomas de Impugnação – 10h
  • Recursos nos Tribunais Superiores – 10h
  • Execução Penal – 10h
  • Medidas de Segurança – 10h
  • Seminários – 30h
  • Metodologia da Ciência do Direito – 30h
  • Gestão de Escritório – 10h
  • Metodologia do Ensino Superior – 30h

Coordenação

  • Coordenador: Prof. Dr. Gaspar Alexandre Machado de Sousa – Doutor, atua na UFG.
  • Vice-coordenadora: Profa. Dra. Franciele Silva Cardoso – Doutora, atua na UFG.

Apoio administrativo

Paulo Martins dos Passos – Contato: (62) 98533-8525 (Nota: Ariane Martins de Brito foi responsável pela turma anterior).

Docentes do curso

O corpo docente é composto por 13 professores, sendo 9 doutores e 4 mestres.

Alguns nomes:

  • Gaspar Alexandre Machado de Sousa – Dr., UFG (Coordenador)
  • Franciele Silva Cardoso – Dra., UFG (Vice-coordenadora)
  • Bartira Macedo de Miranda – Dra., UFG
  • Adegmar José Ferreira – Dr., UFG
  • Renata Botelho Dutra – Dra., UFG
  • Saulo de Oliveira Pinto Coelho – Dr., UFG
  • Cláudia Luiz Lourenço – Dra., UFG
  • Clodoaldo Moreira dos Santos Junior – Dr., UFG
  • Caroline Regina dos Santos – Dra., PUC Goiás (Externa)
  • Alan Kardec Cabral Junior – Ms., OAB-GO (Externo)
  • Laura Maria Darques Ferreira – Ms., TJGO (Externa)
  • Pedro Guilherme Alfonso dos Santos – Ms., UFG/Substituto (Externo)
  • Emanuel Jeremias Ramalho da Silva – Ms., UFG/Substituto (Externo)

Benefícios de fazer uma pós conosco

  • Reconhecimento pelo MEC.
  • Qualidade de Ensino UFG.
  • Professores renomados e altamente qualificados (9 doutores e 4 mestres).

Contato para mais informações

E-mail: gaspar@ufg.br (Coordenador)

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