Especialização em Direito Público
O curso destina-se a: Iniciativa de extensão do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP-UFG). O público-alvo principal são advogados atuantes em Goiás e inscritos na OAB-GO, especialmente aqueles que trabalham no setor público ou em causas relacionadas à administração pública. Também é voltado para jovens advogados que desejam aprofundar conhecimentos em Direito Público e Políticas Públicas, além de graduados em Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas.
Duração:
- Carga horária total de 360 horas.
- Período da Turma I: de 12/04/2024 a 21/03/2026.
- Período total do curso: de 01/03/2024 a 31/03/2026.
- Aulas: de 12/04/2024 a 13/12/2025.
- Orientação e entrega do TCC: até 21/03/2026.
Modalidade: Semipresencial (híbrido). As aulas presenciais ocorrem exclusivamente:
Sextas-feiras, das 18h às 22h.
Sábados, das 8h às 12h ou das 8h às 17h. O curso é oferecido em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB-GO).
Próxima turma:
- Data do edital: informação não disponível.
- Início das aulas: 12/04/2024 (Turma I).
Sobre o curso
O curso de Especialização em Direito Público é uma ação de extensão do PPGDP-UFG, voltada para a transferência de conhecimento ao meio profissional.
Objetivos:
- Formar profissionais da área jurídica aptos a atuar na vida social e na organização do Estado.
- Promover a melhor aplicação dos sistemas de Direito Público e a solução de conflitos.
- Oferecer aos advogados de Goiás uma formação sólida e atual em Direito Público.
Relevância e diferenciais:
- O Direito Público passou por transformações significativas nos últimos anos.
- O curso articula compreensão técnica e dogmática com reflexões contextuais e teóricas consistentes.
- Foco nas disciplinas centrais do Direito Público Brasileiro: Direito Constitucional, Administrativo, Financeiro e Políticas Públicas.
- Seminários avançados sobre temas desafiadores e atuais do Direito Público.
Metodologia:
- Aulas expositivas dialogadas.
- Debates e seminários.
- Trabalhos de pesquisa individual ou em grupo, com orientação docente.
- Avaliação por meio de relatórios sintéticos ao final de cada disciplina.
Estrutura curricular
Carga horária total: 360 horas.
Disciplinas:
- Metodologia do Ensino, da Pesquisa e da Extensão em Direito – 30h
- História e Fundamentos Teóricos do Direito Público Brasileiro – 20h
- Teoria da Constituição e Constitucionalismo Contemporâneo – 20h
- Direito Constitucional Contemporâneo – 40h
- Direito Administrativo Contemporâneo I – 36h
- Direito Administrativo Contemporâneo II – 36h
- Direito Financeiro Contemporâneo – 20h
- Direito das Políticas Públicas – 40h
- Seminários Avançados de Direito Público I – 36h
- Seminários Avançados de Direito Público II – 36h
- Seminários Avançados de Direito Público III – 36h
- Trabalho de Conclusão de Curso – 10h
Coordenação
- Coordenador: Prof. Dr. Saulo de Oliveira Pinto Coelho – Doutor, professor do PPGDP-UFG, especialista em Direito Público.
- Sub-coordenador: Prof. Ms. Lucas da Silva Rocha.
Apoio administrativo
Ariane Martins de Brito – Contato: (62) 98178-7284
Docentes do curso
O corpo docente é composto por 28 professores, sendo 23 doutores e 5 mestres, majoritariamente da UFG.
Alguns nomes:
- Saulo de Oliveira Pinto Coelho – Dr., UFG (Coordenador)
- Diva Julia Safe Coelho – Dra., UFG
- Eduardo Gonçalves Rocha – Dr., UFG
- Eriberto Francisco Bevilacqua Marin – Dr., UFG
- Francisco Mata Machado Tavares – Dr., UFG
- Vanice Regina Lírio do Valle – Dra., UFG
- Lucas da Silva Rocha – Ms., OAB
Benefícios de fazer uma pós conosco
- Reconhecimento pelo MEC.
- Qualidade de Ensino UFG.
- Professores renomados e altamente qualificados (23 doutores e 5 mestres).
- Curso registrado como ação de transferência de conhecimento no SUCUPIRA-CAPES.
Contato para mais informações
E-mail: saulocoelho@ufg.br (Coordenador)