Direito Médico

Seja a ponte entre a saúde e a justiça: especialize-se em Direito Médico e transforme conhecimento em autoridade no setor que mais cresce no Brasil!

Coordenador: Prof. Dr. Pedro Sergio dos Santos
Vice-Coordenador: Prof. Dr. Waldemar Naves do Amaral
Apoio Administrativo: Me. Deborah Lopes de Matos Morais

SOBRE O CURSO

O curso destina-se a profissionais que atuam na área de jurídica, da saúde, da gestão hospitalar, bem como profissionais que atuam na áreas assistencial.

Formar profissionais aptos a atuarem com amplo conhecimento em Direito Médico, tanto no âmbito administrativo como no contencioso.

Atualizar os profissionais que trabalham na área da saúde, incluindo gestores, acerca das recentes transformações normativas.

Capacitar na tomada de decisões na gestão em saúde, pessoas físicas ou jurídicas, principalmente nos casos em que haja conflito de interesses.

Habilitar profissionais da área jurídica, da saúde, de administração de empresas e de áreas afins para atuarem de modo preventivo e, diante de problemas já deflagrados, estejam aptos para solucioná-los judicialmente minimizando seus efeitos para todos os envolvidos.

CARGA HORÁRIA

400h

HORÁRIOS

Encontros semanais

Online síncrona durante a semana: 18h30 às 22h30

Presencial aos sábados quinzenalmente: 08h00 às 18h00

LOCAL

Prédio da Faculdade de Direito da UFG no Campus Colemar Natal e Silva.

DISCIPLINAS

DISCIPLINA	CARGA HORÁRIA	DOCENTE	EMENTA
Bioética em Saúde	32 h	Waldemar Naves do Amaral	Princípios da bioética na saúde. A relação entre a ética, a moral e o direito.
Direito Médico e da Saúde	32 h	Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior	Aspectos gerais sobre o direito médico e da saúde: conceito, princípios e áreas de atuação. Atribuições do Conselho Federal de Medicina e Conselhos Regionais de Medicina. Resoluções do Conselho Federal de Medicina.
Sistema Único de Saúde e Saúde Suplementar	32 h	Rui Gilberto Ferreira	Ministério da Saúde. Sistema Único de Saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar. Conhecimento das normas dos dois sistemas de saúde, diferenças, aplicações e princípios.
Judicialização da Saúde Pública e Privada	32 h	Cláudia Helena Nunes Jacó Gomes	Direito à saúde na Constituição de 1988. Princípios do mínimo existencial e da reserva do possível. Eficácia dos direitos sociais.
Responsabilidade Civil em Saúde	32 h	Denise Fonseca Félix de Sousa	Responsabilidade civil dos prestadores de serviço em saúde: pessoas físicas e jurídicas. Consequências judiciais e perante os conselhos de classe.
Responsabilidade Penal em Saúde	32 h	Pedro Sérgio dos Santos	Responsabilidade penal dos prestadores de serviço em saúde. Culpa e dolo.
Perícia Médica	32 h	Leonardo Mendes Cardoso	Documentos Médicos. Prontuário médico. Elaboração de quesitos.
Deontologia e Processo Ético Profissional	32 h	Cacilda Pedrosa de Oliveira	Deontologia médica. Código de Processo Ético-Profissional. Sindicância. Processos Administrativos Disciplinares. Sanções.
Publicidade Médica e Redes Sociais	16 h	Tarik Kassem Saidah	Princípios norteadores da publicidade ética segundo o Código de Ética Médica. Resolução CFM nº 2.336/2023. Redes Sociais. Ética em publicidade médica. Penalidades.
Cooperativa de Trabalho Médico e Auditoria em Saúde	16 h	Heberson Alcântara	Princípios do cooperativismo de trabalho. Dupla personalidade jurídica. Deveres limites dos dirigentes. Estatuto Social e Regimento Interno. Limites éticos. Legislação. Sanções. Processos de auditoria médico-hospitalar. Legislação. Inconformidades e glosas.
Lei Geral de Proteção de Dados em Saúde	32 h	Caroline Regina dos Santos	Lei Geral de Proteção de Dados. Proteção de dados sensíveis. Uso e furto de dados. Titular dos dados. Obrigações do controlador, operador e encarregado. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Normatização Hospitalar e Compliance	32 h	Nathália Rodrigues de Oliveira Souza Domingues	Leis e regulamentos que disciplinam instituições de saúde. Gestão administrativa dos hospitais. Padrões de qualidade e segurança dos pacientes. Políticas, procedimentos e controles internos. Compliance em hospitais. Responsabilidade civil do hospital, clínica e plano de saúde.
Seminário Integrado I e II	16 h	Cláudia Helena Nunes Jacó Gomes	Interseção entre Direito e Medicina. Objeção de consciência na prática clínica. Conflitos de interesse na prescrição médica. Comunicação e prevenção de litígios. Gestão do risco jurídico aplicado à atividade de saúde.
Metodologia do Trabalho Científico	32 h	Mônica Ribeiro de Paiva Claúdia Luiz Lourenço	Normalização de trabalhos acadêmicos: estudo das normas ABNT; Pesquisa científica: estudos de caso, estudos comparados, ensaios e construções; Técnicas de pesquisa: revisão bibliográfica, análise de conteúdo, pesquisa qualitativa; redação científica: fichamento, resumo, resenha, pôster, relatório técnico, artigo, monografia, dissertação, tese.